Contratos e instituições – respeite-os

A economia da Venezuela sucumbe não só porque um presidente populista, irresponsável e com forte pendor autoritário impõe o silêncio sobre a oposição e pratica um intervencionismo estatal em todas as esferas da vida econômica. Esses danos reais são a parte visível e cruel dos desmandos de idéias mortas carregadas de passadismo e de uma visão obtusa de arranjos sociais. O mais grave, porém, é que esse não é o mal maior, o que está se perdendo naquele país são as instituições, as regras, incentivos e contratos que permitem um arranjo social equilibrado.
Contratos e instituições, essas abstrações, são a essência de uma economia livre e moderna, precisamos de regras estáveis, de contratos honrados ao pé da letra, tanto quanto precisamos de infra-estrutura, máquinas e recursos para investimento, esse capital social é tão importante quanto o capital humano para induzir um ambiente de negócios que favoreça o empreendedorismo, a inclusão social e uma economia próspera e justa. O desafio do desenvolvimento no começo do novo século é desenhar e implementar boas regras e incentivos para que os cidadãos livres possam obter uma vida plena e digna com o fruto de suas escolhas por trabalho, inclusive.
Romper isso, romper a crença na obediência a regras e contratos é uma armadilha que, necessariamente, redunda em pobreza endêmica, violência, corrupção e criminalidade generalizada. O estado intervencionista do passado rompeu contratos e impôs restrições aos negócios, condenando gerações a um ambiente de ineficiência, concentração de renda, pobreza absoluta e baixa taxa de crescimento econômico com inflação elevada. Hoje sonhamos com uma sociedade livre e justa onde os indivíduos possam escolher a vida que querem ter.
Sabino da Silva Porto Júnior, Economista